“O
GRUPO NEGRO FUJÃO
SAÚDA TODO O GRUPO
E
A TODOS CAPOEIRISTA”
Hoje, 03 de agosto, é celebrado
o "dia do capoeirista", uma data comemorativa que se popularizou
entre os capoeiristas de todo o Brasil. Resolvi pesquisar um pouco mais sobre
essa dia e fazer algumas reflexões. Antes que alguém diga, minha intenção não é
desvalorizar essa data, pelo contrário, tenho um respeito profundo demais pela
capoeira, quem me conhece sabe disso, para tentar fazer algo que diminua seu
valor. Porém, gosto de estudar e analisar as coisas. Procuro sempre compreender
aquilo que me cerca e se desconheço algo, procuro conhecer. Uma data como essa
não podia passar batido. Bem, o ponto de partida da minha reflexão se inicia
com um questionamento acerca dessa data: já que temos muitas datas importantes
na capoeira que poderiam marcar essa comemoração, por que especificamente o dia
03 de agosto foi escolhido?Pensei um bocado tentando identificar o que haveria
acontecido de relevante para a capoeira nesse dia, a ponto de ser instituído
como o dia do capoeirista. Dei uma vasculhada na memória e na internet buscando
algum fato histórico que tenha acontecido nessa data, mas não encontrei nada.
Na internet existem vários comentários nesse mesmo sentido, mas nenhuma explicação
satisfatória. A primeira dica surgiu quando localizei a norma jurídica que
provavelmente deu origem a essa comemoração. É a Lei nº 4.649 de 07 de agosto
de 1985 do estado de São Paulo e de autoria do deputado Tonico Ramos. Analisando
os fatos, percebe-se que provavelmente a escolha da data foi aleatória, ou
refere-se a alguma peculiaridade da capoeira paulista (camaradas paulistas se
souberem algo relativo ao assunto está interessados em saber). Tentei localizar
o projeto de lei no site da Assembleia Legislativa de São Paulo, mas o projeto
não existe digitalizado, então só dá pra consultar indo lá pessoalmente. Talvez
com a leitura da justificativa e os fundamentos do projeto dessa lei seja
possível encontrar algo relativo a escolha da data.Reparem que a legislação é
estadual e não nacional como muitos pensavam .
Assim, as comemorações em tese
deveriam se restringir ao estado de São Paulo, mas a data caiu no gosto da
capoeiragem e é nacionalmente aceita por muitos como um dia de celebração.A
exemplo de São Paulo, outros estados e municípios brasileiros também
promulgaram leis semelhantes instituindo em datas distintas o dia do
capoeirista, dia da capoeira ou a semana municipal da capoeira. Abaixo seguem
alguns exemplos:
- Lei Estadual nº 3.778 de
15/03/02: institui o dia da capoeira no estado do Rio de Janeiro em 23/11;
- Lei Municipal nº 8.212 de
05/04/10: institui o dia da capoeira no município de Florianópolis em 01/08;
- Lei Municipal nº 9.470 de 19/05/04
e Lei Municipal 8.940 de 08/07/02: institui a Semana Municipal de Capoeira no
município de Porto Alegre entre os dias 1º e 7 de agosto
Aqui no Ceará temos:
- Lei Estadual nº 14.925 de 24
de maio de 2011: instituiu no estado do Ceará o Dia da Capoeira em 20 de
novembro;
- Lei Municipal nº 9.041 de 21
de novembro de 2005: instituiu no município de Fortaleza a Semana Municipal de
Capoeira na semana que incidir o dia 20 de novembro.Há ainda muitos quem
consideram o dia 15 de julho como sendo o Dia Nacional da Capoeira, pois foi
nessa data que em 2008 o Iphan registrou a capoeira como patrimônio cultural
brasileiro. Paralelamente, encontrei referência ao dia 03 de outubro como sendo
o Dia da Capoeira, mas não consegui localizar o fundamento jurídico dessa data.
Se alguém souber, me avise.É importante considerar que para ser uma data
comemorativa nacional, a iniciativa deve se dar através de lei e no Brasil
ainda não foi publicada uma lei que trate sobre a capoeira nesse sentido. O que
existe são projetos de lei que ainda não foram aprovados, mas estão em trâmite
na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Fazendo uma busca no site do
Senado Federal encontrei 2 importantes projetos de lei que estão em
movimentação e tratam do Dia Nacional da Capoeira:
- PL 2858/2008 de autoria do
Deputado Carlos Zarattini sugerindo o dia 12 de setembro para ser o Dia
Nacional da Capoeira e do Capoeirista. Este PL foi apensado ao PL 50/2007 que
está na pauta da Comissão de Turismo e Desporto;
- PL 7536/2010 de autoria do
Deputado Márcio Marinho sugerindo o dia 20 de novembro para ser o Dia Nacional
da Capoeira. Este PL está aguardando parecer da Comissão de Educação e Cultura.Nessa
confusão de datas, o que vale é o que se diz por aí: dia da capoeira é todo
dia. E mais importante do que debater sobre datas, é que cada um de nós
capoeiristas saibamos reconhecer o valor que essa arte ancestral tem e militar
todos os dias por sua valorização e preservação.Atualmente a capoeira vivencia
uma fase de grande importância em sua trajetória. Dando uma volta ao mundo, a
capoeira foi das senzalas ao Senado. Nesse momento, presenciamos a execução de
políticas públicas específicas para a capoeira, cabendo a nós participar
ativamente desse processo.O que eu desejo aos camaradas capoeiras, não só hoje,
mas todos os dias, é que sejamos bons de pernada, mas também bons na papoeira e
no debate acerca do futura da nossa capoeira.
POSTADO POR MESTRE BICHEIRO
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