Princesa
Isabel! Assinou a Lei Áurea em 13 de maio de 1888?
A
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de maio, libertação dos escravos, História do Brasil, abolição dos escravos,
escravidão no Brasil, os abolicionistas, escravos no Brasil, Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários, abolição
da escravidão no Brasil
Introdução
Na
época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia
mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles
procuraram usar o trabalho dos índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão
não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos
índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o
mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na
África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se, assim, a
entrada dos escravos no Brasil.
Processo de abolição da
escravatura no Brasil
Os
negros, trazidos do continente Africano, eram transportados dentro dos porões
dos navios negreiros. Devido as péssimas condições deste meio de transporte,
muitos deles morriam durante a viagem. Após o desembarque eles eram comprados
por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e
desumana.
Apesar
desta prática ser considerada “normal” do ponto de vista da maioria, havia
aqueles que eram contra este tipo de abuso. Estes eram os abolicionistas (grupo
formado por literatos, religiosos, políticos e pessoas do povo); contudo, esta
prática permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve a
escravidão por um longo período foi o econômico. A economia do país contava
somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e outras tão
pesados quanto estas. As providências para a libertação dos escravos deveriam
ser tomadas lentamente.
A
partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados
brasileiros e imigrantes estrangeiros; no Norte, as usinas substituíram os
primitivos engenhos, fato que permitiu a utilização de um número menor de
escravos. Já nas principais cidades, era grande o desejo do surgimento de
indústrias. Visando não causar prejuízo aos proprietários, o governo,
pressionado pela Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos. O
primeiro passo foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos
mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871).
Esta lei tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de sua
promulgação.
Em
1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava
os negros de mais de 65 anos. Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea,
que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei,
assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no O dia 13 de maio
de 1888 marcou oficialmente o fim da escravidão no Brasil, através de uma lei
assinada pela Princesa Isabel, durante uma viagem de Dom Pedro II ao exterior.
Naquela oportunidade houve uma série de comemorações, principalmente no Rio de
Janeiro, capital do Império. Vários ex-escravos saíram às ruas comemorando o
feito. É verdade que em várias regiões do país o trabalho escravo persistiu e
só foi abolido no início do século XX. Ainda nos dias de hoje, volta e meia a
imprensa nos dá informações sobre a existência do trabalho escravo em várias
regiões do país.O movimento negro, então, resolveu abolir essa data e comemorar
a negritude no dia 20 de novembro, denominado Dia da Consciência Negra. Razão
mais que justa, pois, de fato, o 13 de maio foi uma data que ocorreu de “cima
para baixo”, sem a participação dos principais interessados no tema, apesar de
haver no Brasil um movimento abolicionista bem forte naquele período,
principalmente nas cidades mais importantes do sudeste do país. O Dia da
Consciência Negra não existe por acaso. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi,
principal liderança do Quilombo dos Palmares – a maior comunidade formada por
escravos fugitivos das fazendas no interior de Alagoas – foi morto em uma
emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que
resultou no início da destruição daquela comunidade. Portanto, comemorar o Dia
da Consciência Negra nessa data é uma forma de homenagear e manter viva na
memória coletiva essa figura tão importante para a história do Brasil e para o
povo negro em especial. Não somente a imagem do líder, mas também a sua
importância na luta pela libertação da escravidão e na melhoria das condições
de vida para esse povo.Entretanto o 13 de maio de 1888 também tem seu
significado. Liberal, a Princesa Isabel apoiava abertamente o movimento
abolicionista. Ela chegou a amparar artistas e intelectuais que atuavam em
favor do movimento da abolição da escravidão no Brasil. Muitos desses artistas
e intelectuais apoiavam também a criação do sistema republicano no Brasil. Ela
chegou a financiar a alforria de alguns escravos e dava guarida a muitos deles
na sua casa em Petrópolis. Joaquim Nabuco, um dos grandes políticos do Império,
afirmava que a escravidão no Brasil era "a causa de todos os vícios
políticos e fraquezas sociais; um obstáculo invencível ao seu progresso; a
ruína das suas finanças, a esterilização do seu território; a inutilização para
o trabalho de milhões de braços livres; a manutenção do povo em estado de
absoluta e servil dependência para com os poucos proprietários de homens que
repartem entre si o solo produtivo". No dia 13 de maio de 1888 aconteceram
as últimas votações de um projeto de abolição da escravidão no nosso país. A
regente então, desceu de Petrópolis, cidade serrana, para aguardar no Paço
Imperial o momento de assinar a Lei Áurea. Usou uma pena de ouro especialmente
confeccionada para a ocasião, recebendo a aclamação do povo do Rio de Janeiro.
O Jornal da Tarde, do dia 15 de maio de 1888, noticiou que "o povo que se
aglomerava em frente do Paço, ao saber que já estava sancionada a grande Lei,
chamou Sua Alteza, que aparecendo à janela, foi saudada por estrepitosos vivas.
" É bem verdade que a Abolição da escravidão representou também a queda da
monarquia no Brasil. Em 15 de novembro de 1889, o Império sucumbia,
principalmente pela falta de apoio político daqueles que até então eram os
únicos a sustentarem politicamente o Império: os grandes produtores rurais
donos de escravos.
O
13 de maio, entretanto, não deve ser esquecido. Ele tem um lugar de enorme
importância na história desse país e do povo brasileiro.
A vida dos negros brasileiros
após a abolição
Após
a abolição, a vida dos negros brasileiros continuou muito difícil. O estado
brasileiro não se preocupou em oferecer condições para que os ex-escravos
pudessem ser integrados no mercado de trabalho formal e assalariado. Muitos
setores da elite brasileira continuaram com o preconceito. Prova disso, foi a
preferência pela mão-de-obra europeia, que aumentou muito no Brasil após a
abolição. Portanto, a maioria dos negros
encontrou grandes dificuldades para conseguir empregos e manter uma vida com o
mínimo de condições necessárias (moradia e educação principalmente).
POSTADO POR MESTRE BICHEIRO
